O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, apresentou uma proposta de reforma tributária. Nesse sentido, dentre os diversos itens propostos, a reforma inclui a tributação dos dividendos dos fundos imobiliários em 15%. No entanto, a proposta também reduz a alíquota de imposto sobre ganhos de capital de 20% para 15% a partir do ano de 2022.
Este artigo reúne tudo que você precisa saber sobre os impactos da reforma tributária para o mercado imobiliário!
Reforma tributária
A reforma tributária é uma modificação nas leis que determinam os impostos e a sua forma de cobrança. Ela compreende três propostas distintas: a PEC 45/19, que tramita na Câmara dos Deputados; a PEC 110/19, do Senado Federal; e o PL 3887/20, do Governo Federal. Mas você sabe o que está previsto nesse projeto e como a sua aprovação pode impactar os investimentos?
Fundos de Investimentos Imobiliários
Fundos Imobiliários são um tipo de Fundo de Investimento que aplicam em empreendimentos imobiliários. Logo, ao adquirir cotas de FIIs você se torna um dos afiliados do imóvel.
Dessa forma, as construtoras financiam suas obras como uma gestora. Dividem parte do imóvel em cotas do Fundo, por exemplo. Além desse rendimento, o investidor pode ganhar vendendo as cotas por um preço mais alto que o preço de compra.
O que a reforma tributária muda nos fundos imobiliários?
Os investimentos em FIIs vão ser prejudicados? No dia em que foi noticiada a reforma tributária, o Índice de Fundos de Investimentos Imobiliários da B3 (Ifix) teve uma perda de 3 milhões, caindo 2,13%, o que deixou os investidores do setor em alerta. Mas, Os fundos imobiliários não mudaram, apontam especialistas.
Em artigo para a CNN Brasil, Ricardo Figueiredo, gerente de fundos imobiliários da Spiti, alerta que não é a hora de vender os fundos investidos, “o pior cenário já está dado, daqui para frente, não acho que terão grandes mudanças”, diz.
Alteração da tributação SPC
Na Sociedade em Conta de Participação (SPC), o sócio ostensivo é o único que se obriga para com terceiro; os outros sócios ficam unicamente obrigados para com o mesmo sócio por todos os resultados das transações e obrigações sociais empreendidas nos termos precisos do contrato.
No mercado imobiliário, a reforma tributária anuncia que as SCP estarão sujeitas a seguir a tributação das incorporadoras e governo explica que a SPC tem sido usada para fraude, mas o mercado fundamenta que tais práticas devem ser punidas de acordo com suas particularidades e não englobado um todo.
De todo modo, a proposta ainda pode sofrer alterações e ajustes no seu texto durante todo o processo de aprovação, até que chegue em sua forma final.
Reforma tributária – Visão da ABRAINC
A reforma tributária vem sendo tema de reuniões lideradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na semana passada, Guedes esteve em São Paulo e falou com representantes do mercado imobiliário. Sobre essa proposta de reforma, que vem gerando muitas reclamações, o presidente da ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Luiz França, concedeu uma entrevista à Jovem Pan News. Confira:
